Baldwin v. Blackburn Brief of Amicus Curiae NAACP Legal Defense and Educational Fund in Support of Petition for Writ of Certiorari to the United States Court of Appeals for the Fifth Circuit
Public Court Documents
January 1, 1981
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-
Brief Collection, LDF Court Filings. Baldwin v. Blackburn Brief of Amicus Curiae NAACP Legal Defense and Educational Fund in Support of Petition for Writ of Certiorari to the United States Court of Appeals for the Fifth Circuit, 1981. 27a50a66-be9a-ee11-be36-6045bdeb8873. LDF Archives, Thurgood Marshall Institute. https://ldfrecollection.org/archives/archives-search/archives-item/c7d0ee80-3d23-4298-9e31-609f07588fd8/baldwin-v-blackburn-brief-of-amicus-curiae-naacp-legal-defense-and-educational-fund-in-support-of-petition-for-writ-of-certiorari-to-the-united-states-court-of-appeals-for-the-fifth-circuit. Accessed April 27, 2025.
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No. 81-6301
I n the
Glimrt ni tip Itttted î tafcpis
October Term, 1981
Timothy George Baldwin,
Y .
Petitioner,
P rank C. Blackburn, Warden, Louisiana State Penitentiary,
and
W illiam J. (Juste, J r., Attorney General, State of Louisiana,
Respondents.
BRIEF OF AMICUS CURIAE NAACP
LEGAL DEFENSE AND EDUCATIONAL FUND, INC.,
IN SUPPORT OF PETITION FOR WRIT OF CERTIORARI
TO THE UNITED STATES COURT OF APPEALS
FOR THE FIFTH CIRCUIT
J ack Greenberg
J ames M. Nabrit, III
J oel Berger*
J ohn Charles Bogbb
Deborah P ins
J ames S. L iebman
Suite 2030
10 Columbus Circle
New York, New York 10019
(212) 586-8397
Anthony G. Amsterdam
New York University School of Law
40 Washington Square South
New York, New York 10012
(212) 598-2638
Attorneys for the NAACP Legal Defense
and Educational Fund, Inc,
* Counsel of Record
TABLE OF CONTENTS
Page
S t a t e m e n t o f I n t e r e s t o f Amicus
C u r i a e ............................................................... 1
R e a s o n s F o r G r a n t i n g The W r i t ................ 4
I . IN VIEW OF THE GROSSLY INEFFEC
TIVE ASSISTANCE OF COUNSEL
ACCORDED THIS PETITIONER, THE
DISTRICT COURT SHOULD HAVE
CONDUCTED AN EVIDENTIARY
HEARING ON HIS CLAIM OF
INADEQUATE REPRESENTATION
RATHER THAN SUMMARILY DIS
MISSING HIS HABEAS CORPUS
PETITION .................................. .. 6
I I . THE LOUISIANA SUPREME COURT'S
POLICY OF ENGAGING IN PROPOR
TIONALITY REVIEW OF DEATH
CASES ONLY ON A DISTRICT-WIDE
RATHER THAN A STATEWIDE BASIS
— A POLICY CURRENTLY UNDER
REVIEW BY THE EN BANC FIFTH
CIRCUIT IN WILLIAMS V.
BLACKBURN — VIOLATES THE
EIGHTH AND FOURTEENTH
AMENDMENTS ....................................... 21
C o n c l u s i o n ................................................................. 24
l
TABLE OF CASES
P a g e
CASES
Adams v . T e x a s , 448 U . S . 38
( 1 980) .................................. ........................... 3
Beck v . A l a b a m a , 447 U . S . 625
( 1 980) .......................... ................................... 25
C o k e r v . G e o r g i a , 433 U . S . 584
(1 977) .......... 2
D a v i s v . G e o r g i a , 429 U . S . 122
( 1 976) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ------ 2
E d d i n g s v . O k l a h o m a , _____ U . S . ____ ,
71 L. E d . 2d 1 ( 1982) .......................... 25
Enmund v . F l o r i d a , No. 81 - 5321
( A r g u e d March 2 3 , 1982) . . . . . . . . 2
E s t e l l e v . S m i t h , 451 U . S . 454
( 1 9 8 1) . . . . ------ . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Fur man v . G e o r g i a , 408 U . S . 238
(1 972) .................. 2
G a r d n e r v . F l o r i d a , 430 U . S . 349
( 1 9 77 ) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
G o d f r e y v . G e o r g i a , 446 U . S . 420
(1 980) ........... ................................................... 22
G re gg v . G e o r g i a , 428 U . S . 153
( 1 9 7 6 ) .................... 3 , 21
- i i
Page
J u r e k v . T e x a s , 428 U . S . 262
( 1 9 7 6 ) ............................................................... 2 , 2 2
L o c k e t t v . O h i o , 438 U . S . 586
( 1 9 78 ) ............................................................... 2
Maxwe l l v . B i s h o p , 398 U . S . 262
( 1 9 70 ) ............................................................... 2
P r o f f i t t v . F l o r i d a , 428 U . S . 242
( 1976) ............................................................... 3 , 2 2
S t a n i s l a u s R o b e r t s v . L o u i s i a n a ,
428 U . S . 280 ( 1976) ............................. 2
S t a t e v . P r e j e a n , 379 S o . 2d 240
( L a . 1 980) .................................................... 22
Townsend v . S a i n , 372 U . S . 293
( 1 963) ............................................................... 20
W i l l i a m s v . B l a c k b u r n , 649 F . 2 d
1019 ( 5 t h C i r . 1 9 8 1 ) , r e
h e a r i n g en b a n c g r a n t e d ,
661 F . 1 d 1020 ( 5 t h C i r .
1981) .................................................... i , 2 1 , 2 3 , 2 4
W i t h e r s p o o n v . I l l i n o i s , 391 U . S .
510 ( 1968) .................................................... 3
Woodson v . N o r t h C a r o l i n a , 428
U . S . 280 ( 1 976) ....................................... 2
Z a n t v . S t e p h e n s , No. 8 1 —89 ( a r g u e d
F e b . 2 4 , 1982) ....................................... 2 , 5
- i i i -
No. 81 - 6301
IN THE
SUPREME COURT OF THE UNITED STATES
O c t o b e r Te rm, 1981
TIMOTHY GEORGE BALDWIN,
P e t i t i o n e r ,
v .
FRANK C. BLACKBURN, W a r de n ,
L o u i s i a n a S t a t e P e n i t e n t i a r y , and
WILLIAM J . GUSTE, J R . , A t t o r n e y
G e n e r a l , S t a t e o f L o u i s i a n a ,
R e s p o n d e n t s .
BRIEF OF AMICUS CURIAE NAACP
LEGAL DEFENSE AND EDUCATIONAL FUND, I N C . ,
IN SUPPORT OF PETITION FOR WRIT OF CER
TIORARI TO THE UNITED STATES COURT OF
APPEALS FOR THE FIFTH CIRCUIT
STATEMENT OF INTEREST OF
AMICUS CURIAE
T h e NAACP L e g a l D e f e n s e a n d E d u c a
t i o n a l F u n d , I n c . , i s a n o n - p r o f i t c o r p o r a
t i o n e s t a b l i s h e d t o a s s i s t b l a c k c i t i z e n s
2
i n s e c u r i n g t h e i r c o n s t i t u t i o n a l r i g h t s .
I n 1 9 6 7 , i t u n d e r t o o k t o r e p r e s e n t a l l
c o n d e m n e d p r i s o n e r s f o r whom a d e q u a t e
r e p r e s e n t a t i o n c o u l d n o t o t h e r w i s e b e
f o u n d . I t h a s f r e q u e n t l y r e p r e s e n t e d
c o n d e m n e d p r i s o n e r s b e f o r e t h i s C o u r t .
E . g . , M a x w e 11 v . B i s h o p , 3 9 8 U . S . 2 6 2
( 1 9 7 0 ) ; F u r m a n v . G e o r g i a , 40 8 U . S . 238
( 1 9 7 2 ) ; J u r e k v . T e x a s , 4 2 8 U . S . 2 6 2
( 1 9 7 6 ) ; W o o d s o n v . N o r t h C a r o l i n a , 428
U . S . 28 0 ( 1 9 7 6 ) ; S t a n i s l a u s R o b e r t s v .
L o u i s i a n a , 428 D . S . 325 ( 1 9 7 6 ) ; D a v i s v .
G e o r g i a , 429 U . S . 122 ( 1 9 7 6 ) ; G a r d n e r v .
F l o r i d a , 4 30 U . S . 349 ( 1 9 7 7 ) ; C o k e r v .
G e o r g i a , 4 3 3 U . S . 5 8 4 ( 1 9 7 7 ) ; L o c k e t t
v . O h i o , 438 U . S . 586 ( 1 9 7 8 ) ; E s t e l l e v .
S m i t h , 451 U . S . 454 ( 1 9 8 1 ) ; Z a n t v . S t e p h
e n s , N o . 8 1 - 8 9 ( a r g u e d F e b . 2 4 , 1 9 8 2 ) ;
Enmund v . F l o r i d a , No . 8 1 - 5 3 2 1 ( a r g u e d
M a r c h 2 3 , 1 9 8 2 ) . T h e F u n d h a s a l s o a p
p e a r e d b e f o r e t h i s C o u r t a s a m i c u s c u r i a e
3
i n o t h e r c a p i t a l c a s e s . E . g . , W i t h e r s p o o n
v . I l l i n o i s , 391 U . S . 510 ( 1 9 6 8 ) ; Gr e gg v .
G e o r g i a , 428 U . S . 153 ( 1 9 7 6 ) ; P r o f f i t t v .
F l o r i d a , 42 8 U . S . 242 ( 1 976 ) ; Adams v .
T e x a s , 448 U . S . 38 ( 1 9 8 0 ) .
T h e L e g a l D e f e n s e F u n d c o n t i n u e s t o
p r o v i d e l e g a l a s s i s t a n c e t o i n d i g e n t c o n
demned p r i s o n e r s , and i s now i n v o l v e d i n
o v e r o n e h u n d r e d d e a t h c a s e s . I t r e p
r e s e n t s a s u b s t a n t i a l number o f d e a t h - s e n
t e n c e d i n m a t e s w i t h i n t h e s t a t e s o f t h e
F i f t h C i r c u i t , who a r e a t v a r i o u s s t a g e s o f
s t a t e and f e d e r a l p o s t c o n v i c t i o n p r o c e e d
i n g s . A d d i t i o n a l l y , t h e F u n d p r o v i d e s
c o n s u l t a t i v e a s s i s t a n c e t o a t t o r n e y s
r e p r e s e n t i n g a l a r g e n u m b e r o f o t h e r
c a p i t a l d e f e n d a n t s b o t h i n t h e F i f t h
C i r c u i t and e l s e w h e r e .
The i s s u e s p r e s e n t e d by t h i s c a s e a r e
o f g e n e r a l a p p l i c a b i l i t y t o a n u m b e r o f
d e a t h - s e n t e n c e d p r i s o n e r s w i t h i n t h e F i f t h
4
C i r c u i t , i n c l u d i n g s e v e r a l r e p r e s e n t e d by
t h e F u n d . I n v i e w o f t h e F u n d ' s e x
p e r i e n c e w i t h t h e s e c o n s t i t u t i o n a l q u e s
t i o n s , t h e a d v e r s e i m p a c t upon o u r c l i e n t s
o f t h e c o u r t o f a p p e a l s ' i n a d e q u a t e t r e a t
m e n t o f t h o s e q u e s t i o n s b e l o w , a n d t h e
l a t e n e s s o f t h e h o u r f o r M r . B a l d w i n
h i m s e l f , we r e s p e c t f u l l y r e q u e s t t h e
o p p o r t u n i t y t o p r e s e n t o u r v i e w s i n t h e
h o p e t h a t t h e y may b e o f a s s i s t a n c e t o t h e
C o u r t .
C o n s e n t h a s b e e n g r a n t e d b y b o t h
p e t i t i o n e r and r e s p o n d e n t f o r t h e f i l i n g o f
t h i s a m i c u s c u r i a e b r i e f .
REASONS FOR GRANTING THE WRIT
INTRODUCTION
T h e NAACP L e g a l D e f e n s e a n d E d u c a
t i o n a l F u n d , I n c . , b e l i e v e s t h a t t h e
c e r t i o r a r i p e t i t i o n f i l e d i n t h i s c a s e d o e s
n o t d o j u s t i c e t o M r . B a l d w i n a n d t h e
5
s u b s t a n t i a l c o n s t i t u t i o n a l c l a i m s u n d e r
w h i c h h e i s e n t i t l e d t o r e l i e f . I n p a r
t i c u l a r , o u r s c r u t i n y o f t h e L o u i s i a n a
t r i a l r e c o r d r e v e a l s s e v e r a l c r i t i c a l
f a c t s , n o t c a l l e d t o t h e a t t e n t i o n o f t h i s
C o u r t o r t h e f e d e r a l c o u r t s b e l o w , t h a t a r e
e x t r e m e l y s i g n i f i c a n t t o Mr . B a l d w i n ' s
c l a i m s . S i n c e p e t i t i o n e r w i l l i n a l l
l i k e l i h o o d b e p u t t o d e a t h i f r e v i e w i s
1 /
d e n i e d by t h i s C o u r t , - h e ±s a t t h e v e r y
! / M r • B a l d w i n i s t h e f i r s t d e a t h - s e n
t e n c e d f e d e r a l h a b e a s c o r p u s p e t i t i o n e r t o
b e d e n i e d r e l i e f b y a c o u r t o f a p p e a l s
s i n c e J o h n S p e n k e l i n k , who was e x e c u t e d i n
F l o r i d a on May 2 5 , 1979 . Ho wev e r , a c c o r d
i n g t o o u r r e c o r d s , 42 o t h e r d e a t h c a s e s
a r e p r e s e n t l y p e n d i n g o n f e d e r a l h a b e a s
c o r p u s a p p e a l s i n t h e F i f t h , E i g h t h a n d
E l e v e n t h C i r c u i t s . T h u s , t h e a r g u m e n t
a d v a n c e d i n some q u a r t e r s t h a t t h i s C o u r t
r u l e a g a i n s t d e a t h - s e n t e n c e d i n d i
v i d u a l s m e r e l y t o c omb at p u b l i c f r u s t r a t i o n
o v e r t h e s m a l l n umbe r o f e x e c u t i o n s ( s e e ,
e . g . , B r i e f o f A m i c u s C u r i a e W a s h i n g t o n
L e g a l F o u n d a t i o n i n Z a n t v . S t e p h e n s , No.
8 1 - 8 9 ) w i l l i n t h e n e a r f u t u r e l o s e i t s
u n d e r l y i n g f a c t u a l p r e m i s e . S u r e l y , u n d e r
[ F o o t n o t e _1_/ c o n t i n u e s on n e x t p a g e ]
6
l e a s t e n t i t l e d t o a f u l l a i r i n g o f t h e
f a c t s o f r e c o r d w h i c h s u p p o r t t h e i s s u e s he
h a s a d v a n c e d .
I
IN VIEW OF THE GROSSLY INEFFECTIVE
ASSISTANCE OF COUNSEL ACCORDED THIS
PETITIONER, THE DISTRICT COURT SHOULD
HAVE CONDUCTED AN EVIDENTIARY HEARING
ON HIS CLAIM OF INADEQUATE REPRESENTA
TION RATHER THAN SUMMARILY DISMISSING
HIS HABEAS CORPUS PETITION
P e t i t i o n e r T i m o t h y B a l d w i n s t a n d s
c o n d e m n e d t o d i e a s a r e s u l t o f g r o s s l y
i n a d e q u a t e r e p r e s e n t a t i o n by h i s a t t o r n e y s .
D e s p i t e Mr . B a l d w i n ' s c l a i m t h a t h e i s
i n n o c e n t and was i n A r k a n s a s a t l e a s t 70
m i l e s away when t h e c r i m e t o o k p l a c e , t r i a l
c o u n s e l f a i l e d a d e q u a t e l y t o c o n s u l t
w i t h h im b e f o r e t r i a l and t o e n g a g e i n t h e
2 / C o n t i n u e d
a n y c i v i l i z e d s y s t e m o f j u s t i c e , M r .
B a l d w i n ' s c l a i m s s h o u l d n o t r e c e i v e
a ny l e s s c o n s i d e r a t i o n b e c a u s e he i s t h e
f i r s t i n d i v i d u a l s i n c e J o h n S p e n k e l i n k t o
r e a c h t h e e l e v e n t h h o u r .
7
p r e t r i a l i n v e s t i g a t i o n a n d p r e p a r a t i o n
n e c e s s a r y t o p r e s e n t t h i s d e f e n s e . As a
r e s u l t , no e v i d e n c e o t h e r t h a n p e t i t i o n e r ' s
own t e s t i m o n y was i n t r o d u c e d a t t r i a l t o
s u p p o r t h i s v e r s i o n o f t h e f a c t s . E v e n
upon d i s c o v e r i n g new e v i d e n c e a f t e r t r i a l
w h i c h c o n c l u s i v e l y e s t a b l i s h e s t h e v i a b i l
i t y o f p e t i t i o n e r ' s a l i b i d e f e n s e , —̂ h i s
l a w y e r s f a i l e d t o move f o r a new t r i a l .
T h e i r i n a t t e n t i v e n e s s was s o g r e a t t h a t
t h e y d i d n o t e v e n n o t i c e t h e t r i a l c o u r t ' s
f a i l u r e t o i n s t r u c t t h e j u r y on t h e e l e
m e n t s o f t h e c r i m e f o r w h i c h p e t i t i o n e r was
c o n v i c t e d ; a n d , f o l l o w i n g h i s c o n v i c t i o n ,
t h e y p u t on v i r t u a l l y no c a s e a t a l l a t t h e
p e n a l t y p h a s e .
2 / The p o r t i o n s o f t h e t r i a l r e c o r d w h i c h
r e n d e r e d t h i s new e v i d e n c e so c r u c i a l t o
p e t i t i o n e r ' s c l a i m o f i n n o c e n c e a r e n o t
o n l y a b s e n t f r om t h e c e r t i o r a r i p e t i t i o n ,
b u t a l s o w e r e n o t c a l l e d t o t h e a t t e n t i o n
o f e i t h e r t h e c o u r t o f a p p e a l s o r t h e
d i s t r i c t c o u r t b e l o w . S ee p p . 1 3 - 1 7 , i n f r a .
8
A .
D e f e n s e c o u n s e l ' s f a i l u r e t o c o n s u l t
w i t h Mr. B a l d w i n a d e q u a t e l y i n a d v a n c e o f
t h e t r i a l i s b e s t i l l u s t r a t e d b y a c o n
c e s s i o n c o u n s e l m a d e d u r i n g a p r e t r i a l
h e a r i n g o n a n u n s u c c e s s f u l m o t i o n f o r
a p p o i n t m e n t o f a p s y c h i a t r i s t a t t h e
S t a t e ' s e x p e n s e . C o u n s e l t o o k t h e s t a n d
and s t a t e d t h a t " i t i s my f e e l i n g t h a t a
p s y c h i a t r i s t i s i n d i c a t e d i n t h i s c a s e , " R.
3 /
5 2 6 , b u t u p o n c r o s s - e x a m i n a t i o n a d
m i t t e d t h a t h e h ad n o t e v e n a s k e d Mr. B a l d
w i n a b o u t any h i s t o r y o f m e n t a l d i s o r d e r .
C o u n s e l h ad f i l e d t h e m o t i o n and come t o
t h e h e a r i n g w i t h o u t s o m u c h a s q u e s
t i o n i n g p e t i t i o n e r a s t o w h e t h e r h e h a d
e v e r b e e n t r e a t e d b y a p s y c h i a t r i s t o r
p s y c h o l o g i s t , o r w h e t h e r he had e v e r b e e n
3 / Numbers p r e c e d e d by " R . " r e f e r t o p a g e s
o f t h e r e c o r d o f p e t i t i o n e r ' s a p p e a l t o t h e
L o u i s i a n a S upr eme C o u r t .
9
t o a m e n t a l h e a l t h c e n t e r o r a m e n t a l
1 /
h o s p i t a l .
E a r l i e r o n t h e d a y o f t h i s h e a r i n g ,
c o n d u c t e d 12 d a y s b e f o r e t r i a l , d e f e n s e
c o u n s e l c o n c e d e d t h a t h e had n o t e x p l o r e d a
p o s s i b l e i n s a n i t y d e f e n s e s o o n e r b e c a u s e
" I ' v e b e e n somewha t b u s y t h e l a s t m o n t h . "
R. 4 1 1 . And i n h i s m o t i o n f o r a new t r i a l ,
c o u n s e l e x p a n d e d upon t h i s e x c u s e : a t t h e
t i m e o f t h e p r e t r i a l h e a r i n g , he and h i s
c o - c o u n s e l "h ad o n l y r e c e n t l y f i n i s h e d a s i x
d a y l o n g m u r d e r t r i a l " i n a n o t h e r c a s e . R.
171.
4 / Q. [By t h e P r o s e c u t o r ] . . . do y o u
k n o w o f a n y h i s t o r y o f m e n t a l
p r o b l e m s , d i s e a s e s , i l l n e s s , o r
a n y t r e a t m e n t i n t h e p a s t t h a t
y o u r c l i e n t h a s u n d e r g o n e ?
A. [By D e f e n s e C o u n s e l ] To my p e r
s o n a l k n o w l e d g e I k n o w o f n o
m e n t a l i l l n e s s p e r s e . I d o n ' t
k n o w e x a c t l y w h a t y o u m e a n b y
m e n t a l i l l n e s s ?
[ F o o t n o t e 4 / c o n t i n u e s on n e x t p a g e ]
1 0
H a v i n g f a i l e d t o e x p l o r e a d e f e n s e o f
i n s a n i t y u n t i l l e s s t h a n two w e e k s b e f o r e
t r i a l , d e f e n s e c o u n s e l d i d n o t e n g a g e i n
4 / C o n t i n u e d
Q. W e l l , h a s h e e v e r b e e n t o a m e n t a l
h e a l t h c e n t e r t o s e e k a n y k i n d o f
h e l p o r t r e a t m e n t ?
A. I d o n ' t k n o w t h a t o f my o w n
p e r s o n a l k n o w l e d g e .
Q. Do yo u h a v e a ny i n f o r m a t i o n t h a t
h e h a s ?
A . No. I do n o t .
Q. Has h e e v e r b e e n t o a p s y c h i a t r i s t
o r a p s y c h o l o g i s t , t o y o u r k n o w l
e d g e , t o s e e k a n y t r e a t m e n t ?
A. To b e h o n e s t , I d o n o t k n o w . I
h a v e n o t g o n e i n t o t h a t .
Q. To y o u r k n o w l e d g e h a s h e e v e r b e e n
e v a l u a t e d m e n t a l l y by a p s y c h i a t r -
i s t , p s y c h o l o g i s t , o r a n y m e n t a l
h e a l t h c e n t e r ?
A. A g a i n , I do n o t know t h e a n s w e r t o
t h a t .
[ F o o t n o t e _4/ c o n t i n u e s on n e x t p a g e ]
- 1 1 -
a n y s e r i o u s p r e t r i a l i n v e s t i g a t i o n o r
p r e p a r a t i o n t o s u p p o r t p e t i t i o n e r ' s c l a i m
o f i n n o c e n c e . At t r i a l , o n l y two d e f e n s e
w i t n e s s e s w e r e c a l l e d . The f i r s t , p e t i
t i o n e r ' s w i f e , was n o t w i t h h im d u r i n g t h e
r e l e v a n t t i m e p e r i o d and had no t e s t i m o n y
t o o f f e r c o n c e r n i n g h i s a l i b i . R. 1587—
1 6 2 0 . T h e s e c o n d , Mr . B a l d w i n h i m s e l f ,
t e s t i f i e d t h a t he h ad v i s i t e d t h e d e c e a s e d
e a r l i e r o n t h e e v e n i n g o f t h e c r i m e ,
4 / C o n t i n u e d
Q. I n o t h e r w or d s you h a v e n ' t q u e s
t i o n e d y o u r c l i e n t a b o u t t h o s e
s u b j e c t s ?
A. I h a v e n o t q u e s t i o n e d h i m a b o u t
h i s h i s t o r y o r p o s s i b l e h i s t o r y
w i t h p s y c h i a t r i s t and p s y c h o l o g
i s t . No, I h a v e n ' t , and I do n o t
k no w w h e t h e r o r n o t h e h a s e v e r
b e e n t o a m e n t a l h e a l t h c e n t e r o r
a m e n t a l h o s p i t a l .
R. 526
12
s o c i a l i z e d w i t h h e r a s h e h ad many t i m e s i n
t h e p a s t , a n d l e f t . R . 1 6 3 9 - 4 5 . He
m a i n t a i n e d t h a t h e had n o t r e t u r n e d t o h e r
h o u s e l a t e r t h a t n i g h t , b u t r a t h e r h a d
p r o c e e d e d t o E l D o r a d o , A r k a n s a s . R .
1 6 4 4 - 4 6 . He d e n i e d s t r i k i n g o r h u r t i n g t h e
d e c e a s e d i n a n y way . R . 1658 .
D e f e n s e c o u n s e l d i d n o t p r e s e n t a
s h r e d o f i n d e p e n d e n t e v i d e n c e i n s u p p o r t o f
p e t i t i o n e r ' s v e r s i o n o f t h e f a c t s , b u t
r a t h e r r e s t e d a f t e r t h e c o n c l u s i o n o f
p e t i t i o n e r ' s t e s t i m o n y . R . 1664 .
As t h e o p i n i o n o f t h e c o u r t o f a p p e a l s
r e f l e c t s , " [ f ] i v e m o n t h s a f t e r t r i a l ,
[ d e f e n s e ] c o u n s e l a c q u i r e d a m o t e l r e c e i p t
i n d i c a t i n g t h a t a p p e l l a n t was i n El D o r a d o ,
A r k a n s a s , s o m e 70 m i l e s a w a y , o n t h e
n i g h t o f t h e m u r d e r . " C e r t i o r a r i p e t i t i o n
A p p e n d i x C, p . 2 4 ; 653 F . 2 d a t 9 4 7 . The
c o u r t o f a p p e a l s e x c u s e d c o u n s e l ' s f a i l u r e
1 3
t o move f o r a new t r i a l o n t h e b a s i s o f
t h i s e v i d e n c e , r e a s o n i n g t h a t i t " p r o b a b l y "
d i d n o t p r o v i d e an a d e q u a t e a l i b i b e c a u s e
i t d i d n o t r e f l e c t " a c h e c k - i n t i m e i n c o n
s i s t e n t w i t h a p p e l l a n t ' s p r e s e n c e i n t h e
v i c t i m ' s h o u s e [ i n Wes t M on r oe , L o u i s i a n a ]
b e t w e e n 1 0 : 0 0 and 1 1 : 0 0 p . m . , t h e t i m e o f
t h e m u r d e r . S t a t e v . B a l d w i n , 388 S o . 2d
a t 6 6 9 . " I b i d . T h e c o u r t o f a p p e a l s
f u r t h e r a s s u m e d o n t h i s b a s i s t h a t t h e
a l i b i d e f e n s e was " w i t h o u t m e r i t , " i cL a t
2 3 , 6 5 3 F . 2 d a t 9 4 7 , a n d t h a t c o u n s e l
s h o u l d n o t b e f a u l t e d f o r f a i l i n g t o p u r s u e
i t a t t r i a l .
T h e c o u r t o f a p p e a l s d i d n o t u n d e r -
/
s t a n d t h e s i g n i f i c a n c e o f t h e m o t e l c h e c k
i n r e c e i p t , b e c a u s e p e t i t i o n e r ' s p r e s e n t
c o u n s e l d i d n o t c a l l t o t h e a t t e n t i o n o f
t h a t c o u r t o r t h e d i s t r i c t c o u r t t h e
p o r t i o n o f t h e r e c o r d t h a t p r o v e s i t s
14
i m p o r t a n c e . T h e r e c e i p t d o e s n o t r e
f l e c t any c h e c k - i n t i m e , b u t i t i s d a t e d
5 /
t h e d a y o f t h e m u r d e r — A p r i l 4 , 1 9 7 8 . —
And a c c o r d i n g t o o ne o f t h e S t a t e ' s w i t
n e s s e s , a n e i g h b o r o f t h e d e c e a s e d named
J . C . H a w k i n s , t h e v a n d r i v e n b y t h e
k i l l e r o r k i l l e r s was s t i l l p r e s e n t o u t s i d e
t h e d e c e a s e d ’ s h o u s e i n W e s t M o n r o e a t
1 1 : 1 0 P . M. o n t h e n i g h t o f t h e m u r d e r .
When a s k e d w h e t h e r s h e was " r e a l l y p o s i t i v e
a b o u t t h e t i m e , " M r s . Hawki ns r e s p o n d e d :
Yes s i r . . . b e c a u s e I w e n t i n t o my
k i t c h e n t o t u r n my k i t c h e n l i g h t s
o u t a t t e n m i n u t e s a f t e r e l e v e n
and i t [ t h e van ] was s t i l l s i t
t i n g o v e r t h e r e w i t h t h e l i g h t s
o n .
6/
R. 1102 . S i n c e E l D o r a d o , A r k a n s a s i s a t
5 / D i s t r i c t c o u r t r e c o r d a t 9 1 .
6 / Two o t h e r S t a t e ' s w i t n e s s e s saw a v a n
o u t s i d e t h e h o u s e a s l a t e a s a l i t t l e a f t e r
10 P.M. (R. 1 1 1 8 , 1 1 3 0 ) , b u t d i d n o t know
how much l o n g e r i t h ad s t a y e d . S t i l l two
[ F o o t n o t e 6 / c o n t i n u e s o n n e x t p a g e ]
15
l e a s t 70 m i l e s f r o m W e s t M o n r o e , i t i s
u t t e r l y i m p l a u s i b l e t h a t p e t i t i o n e r c o u l d
h a v e r e a c h e d El D o r a d o by m i d n i g h t i n t i m e
t o h a v e c h e c k e d i n on A p r i l 4 , 1 9 78 . The
a l i b i d e f e n s e w a s b y no m e a n s f r i v o l o u s
7 /
o r i n s u b s t a n t i a l . -
6 / C o n t i n u e d
more S t a t e ' s w i t n e s s e s saw a v a n o u t s i d e
t h e h o u s e a t a b o u t 1 0 : 1 5 P . M . ( R . 1 1 4 3 ,
1 1 4 7 , 1 1 9 6 , 1 1 9 8 ) , a n d o b s e r v e d w h a t
a p p e a r e d t o be a b e a t i n g i n s i d e t h e h o u s e
a t t h a t t i m e ( R . 1 1 4 5 - 4 6 , 1 1 9 7 ) ; t h e s e
w i t n e s s e s p r o c e e d e d t o a s t o r e l e s s t h a n a
b l o c k away (R. 1 1 4 4 ) , w h e r e t h e y s t a y e d a
b r i e f w h i l e — 8 m i n u t e s a c c o r d i n g t o o ne
(R. 1149 , 1 1 6 2 ) , 15 m i n u t e s a c c o r d i n g t o
t h e o t h e r (R. 1 1 9 8 , 1 1 9 9 ) . W a l k i n g b a c k
f r o m t h e s t o r e t o g e t h e r , t h e y s a w a man
and a woman l e a v e t h e h o u s e and e n t e r t h e
v an (R. 1 1 4 9 - 5 1 , 1 1 9 9 - 1 2 0 0 ) . One o f t h e s e
w i t n e s s e s s a i d t h a t t h e v an " s l o w l y d r o v e
o f f " a t t h i s t i m e ( R . 1 1 5 1 ) ; t h e o t h e r ,
w he n a s k e d " a n d t h e y j u s t d r o v e o f f ? " ,
r e p l i e d : "No we w e n t o n t o t h e [ w i t
n e s s e s ' ] h o u s e , I d i d n ' t s t i c k a r o u n d " (R.
1 21 2 ).
7 / A c c o r d i n g t o t h e S t a t e ' s w i t n e s s e s ,
p e t i t i o n e r w as a t a s t a t e p a r k i n M i s s
i s s i p p i o n A p r i l 3 r d a n d d i d n o t l e a v e
t h e r e u n t i l a b o u t 10 A.M. on t h e m o r n i n g o f
[ F o o t n o t e 7 / c o n t i n u e s on n e x t p a g e ]
16
T h e c o u r t s b e l o w s i m i l a r l y w e r e n o t
d i r e c t e d t o t h e f a c t s t h a t ( i ) o n e o f t h e
w i t n e s s e s w ho h a d o b s e r v e d a m a l e a n d
f e m a l e v i s i t o r t o t h e d e c e a s e d ' s home and
had s e e n w ha t a p p e a r e d t o be a b e a t i n g i n
h e r home on t h e n i g h t o f t h e m u r d e r ( s e e
n . 6 , s u p r a ) v i e w e d p e t i t i o n e r i n a l i n e - u p
a n d i d e n t i f i e d a n o t h e r p e r s o n i n t h e
l i n e - u p a s t h e m a l e v i s i t o r h e h a d s e e n (R.
1 1 7 6 ) ; ( i i ) t h e i n i t i a l p o l i c e b u l l e t i n s
h ad d e s c r i b e d t h e k i l l e r a s b e i n g i n h i s
t w e n t i e s , w h e r e a s p e t i t i o n e r i s i n h i s
f o r t i e s (R. 1 4 6 5 - 6 6 ) ; and ( i i i ) t h e i n i t i a l
p o l i c e b u l l e t i n s had d e s c r i b e d t h e k i l l e r ' s
7 / C o n t i n u e d
A p r i l 4 t h ; h e a r r i v e d i n W e s t M o n r o e a t
a b o u t noon on t h e 4 t h , and s t a y e d t h e r e t h e
e n t i r e d a y v i s i t i n g w i t h h i s c h i l d r e n and
s t e p c h i l d r e n (R. 1 2 2 4 - 2 5 , 1 2 5 9 - 6 1 , 1 3 5 3 ) .
Any s u g g e s t i o n t h a t h e w e n t t o El D o r a d o ,
A r k a n s a s o n t h e m o r n i n g o r a f t e r n o o n o f
A p r i l 4 t h w ou l d be d i r e c t l y c o n t r a d i c t o r y
t o t h e S t a t e ' s e v i d e n c e .
17
v e h i c l e a s a b r o w n D o d g e v a n a n d o n e
n e i g h b o r had d e s c r i b e d i t s c o l o r a s " g o l d
i s h " (R. 1 121 , 1 5 2 6 ) , w h e r e a s p e t i t i o n e r
was d r i v i n g a b l a c k F o r d v a n ( R . 1 2 0 1 ) .
A c c o r d i n g l y , t h e r e i s more t h a n e no u g h
e v i d e n c e o f r e c o r d t o d e m o n s t r a t e t h a t t h e
d e f e n s e o f a l i b i was v i a b l e i n t h i s c a s e .
The d i s t r i c t c o u r t ' s s u r m i s e t h a t " [ o j b v i -
o u s l y , had an a d e q u a t e a l i b i d e f e n s e b e e n
8/
a v a i l a b l e , i t w ou l d h a v e b e e n d e v e l o p e d "
s i m p l y i s n o t s u p p o r t e d by t h e r e c o r d and
s h o u l d n o t h a v e b e e n a c c e p t e d by t h e c o u r t
o f a p p e a l s . We b e l i e v e t h a t n e i t h e r o f t h e
c o u r t s b e l o w w ou l d h a v e made t h i s a s s u m p
t i o n h ad t h e r e c o r d b e e n d e s c r i b e d t o them
i n a n y s i g n i f i c a n t d e t a i l .
B.
O t h e r i n d i c a t i o n s o f r e c o r d make i t
i m p o s s i b l e t o i n d u l g e a n y s u c h b e n i g n
8 / C e r t i o r a r i p e t i t i o n A p p e n d i x D a t 37 .
1 8
e x p l a n a t i o n o f t r i a l c o u n s e l ' s l a c k o f
p r e t r i a l p r e p a r a t i o n , f a i l u r e t o d e v e l o p
a n y c o h e r e n t t h e o r y o f d e f e n s e , and r e f u s a l
t o p u r s u e upon t h e r e c e i p t o f new e v i d e n c e
p e t i t i o n e r ' s c o n s i s t e n t c l a i m t h a t he d i d
n o t commi t t h e h o m i c i d e f o r w h i c h h e s t a n d s
condemned t o d i e . C o u n s e l ' s h a n d l i n g o f
t h e w h o l e c a s e was i n e x c u s a b l y s l i p s h o d .
F o r e x a m p l e , a s t h e o p i n i o n b e l o w
c o n c e d e s , t h e j u r y i n t h i s c a s e was n e v e r
i n s t r u c t e d on t h e e l e m e n t s o f f i r s t d e g r e e
m u r d e r u n d e r L o u i s i a n a l aw b e f o r e f i n d i n g
. . 9 /
p e t i t i o n e r g u i l t y o f t h a t o f f e n s e . - j t i s
h a r d t o i m a g i n e a n y d u t y o f d e f e n s e c o u n s e l
i n a c r i m i n a l t r i a l more r u d i m e n t a r y t h a n
r e v i e w i n g t h e t r i a l j u d g e ' s c h a r g e t o
d e t e r m i n e t h a t , a t t h e v e r y minimum, t h e
j u r y w i l l b e t o l d w h a t i t n e e d s t o f i n d
9 / C e r t i o r a r i p e t i t i o n A p p e n d i x C a t 27?
653 F . 2 d a t 9 50 .
i n o r d e r t o c o n v i c t . Y e t d e f e n s e c o u n s e l
1 0/
i g n o r e d t h a t d u t y h e r e . —
N o w h e r e i s d e f e n s e c o u n s e l ' s l a x i t y
more a p p a r e n t t h a n a t t h e p e n a l t y p h a s e ,
w h i c h f r o m b e g i n n i n g t o e n d l a s t e d 50
m i n u t e s . R . 1 8 , 1 6 8 0 , 1 7 0 1 . C o u n s e l
c a l l e d o n l y p e t i t i o n e r ' s w i f e a n d t w o
s t e p d a u g h t e r s , e a c h o f whom was q u e s t i o n e d
i n t h e m o s t c u r s o r y f a s h i o n . R. 1 6 8 4 - 9 4 .
1 0 / The c o u r t o f a p p e a l s r e a s o n e d t h a t t h e
d e f i c i e n t c h a r g e was i n c o n s e q u e n t i a l b e
c a u s e t h e j u r y was s u b s e q u e n t l y i n s t r u c t e d
a s t o t h e a g g r a v a t i n g c i r c u m s t a n c e s a t t h e
p e n a l t y p h a s e . S e e c e r t i o r a r i p e t i t i o n
A p p e n d i x C a t 2 8 - 2 9 ; 653 F . 2 d a t 9 5 1 - 5 2 .
B u t , h a v i n g j u s t c o n v i c t e d p e t i t i o n e r o f a
c r i m e d e s c r i b e d a s m u r d e r w i t h ( u n d e f i n e d )
a g g r a v a t i n g c i r c u m s t a n c e s , t h e j u r y c o u l d
h a r d l y t h e n do an a b o u t - f a c e and f i n d t h a t
no a g g r a v a t i n g c i r c u m s t a n c e s e x i s t e d . To
do s o w ou ld h a v e r e q u i r e d a c o m p l e t e r e p u
d i a t i o n o f t h e v e r d i c t o f g u i l t r e n d e r e d
o n l y a f e w h o u r s e a r l i e r t h a t s am e d a y .
The p e n a l t y p h a s e d e l i b e r a t i o n s t h u s became
l i t t l e more t h a n a r u b b e r - s t a m p i n g o f t h e
g u i l t d e t e r m i n a t i o n - - a d e t e r m i n a t i o n
w h i c h i t s e l f h ad b e e n b a s e d upon a d e f i
c i e n t c h a r g e .
- 20
T h e r e w as no e f f o r t t o d e l v e i n t o p e t i
t i o n e r ' s l i f e h i s t o r y i n a n y d e p t h , and no
e f f o r t t o c a l l n o n - f a m i l y w i t n e s s e s .
A s t o n i s h i n g l y , n o t o n c e d i d d e f e n s e c o u n s e l
e v e n m e n t i o n t h e f a c t t h a t p e t i t i o n e r had
n e v e r b e f o r e b e e n c o n v i c t e d o f a c r i m e o f
v i o l e n c e . See R. 1 6 6 3 - 6 4 .
C.
We w i l l n o t b u r d e n t h e C o u r t w i t h
l e n g t h y a r g u m e n t a t i o n t h a t u n d e r Townsend
v . S a i n , 3 7 2 U . S . 2 9 3 ( 1 9 6 3 ) , a n d i t s
p r o g e n y , p e t i t i o n e r w a s e n t i t l e d t o a
h a b e a s c o r p u s h e a r i n g on t h e i s s u e o f i n e f
f e c t i v e a s s i s t a n c e o f c o u n s e l . O b v i o u s l y ,
p e t i t i o n e r was e n t i t l e d t o s u c h a h e a r i n g .
Our p u r p o s e h a s b e e n t o d e m o n s t r a t e , a s t h e
p e t i t i o n d o e s n o t - - a n d a s t h e p a p e r s
s u b m i t t e d t o t h e c o u r t s b e l o w d i d n o t —•
t h a t t h e c l a i m h a s a v e r y s u b s t a n t i a l b a s i s
i n f a c t . T h i s C o u r t s h o u l d e i t h e r g r a n t
21
c e r t i o r a r i t o h e a r i t o r , a l t e r n a t i v e l y ,
s u m m a r i l y r e v e r s e and r emand t o t h e d i s
t r i c t c o u r t w i t h i n s t r u c t i o n s t o c o n d u c t an
e v i d e n t i a r y h e a r i n g .
I I
THE LOUISIANA SUPREME COURT'S
POLICY OF ENGAGING IN PROPORTION
ALITY REVIEW OF DEATH CASES ONLY
ON A DISTRICT-WIDE RATHER THAN A
STATEWIDE B A SI S - - A POLICY
CURRENTLY UNDER REVIEW BY THE EN
BANC FIFTH CIRCUIT IN WILLIAMS V .
BLACKBURN — VIOLATES THE EIGHTH
AND FOURTEENTH AMENDMENTS
On a p p e a l o f p e t i t i o n e r ' s c a s e , t h e
L o u i s i a n a Supr eme C o u r t f o l l o w e d i t s p o l i c y
o f e n g a g i n g i n p r o p o r t i o n a l i t y r e v i e w o f
t h e s e n t e n c e o n l y on a d i s t r i c t - w i d e r a t h e r
t h a n a s t a t e w i d e b a s i s . We r e s p e c t f u l l y
s u b m i t t h a t t h i s r e v i e w f a l l s f a r s h o r t o f
t h a t e n v i s i o n e d by t h i s C o u r t i n G re gg v .
G e o r g i a , 428 U . S . 153, 2 0 4 - 0 7 ( 1 9 7 6 ) ( p l u -
r a l i t y o p i n i o n ) ; i^d. a t 2 1 1 - 1 2 , 2 2 3 - 2 4
- 2 2 -
( c o n c u r r i n g o p i n i o n o f J u s t i c e W h i t e ) ;
P r o f f i t t v . F l o r i d a , 428 U . S . 2 4 2 , 2 5 8 - 6 0
( 1 9 7 6 ) ( p l u r a l i t y o p i n i o n ) ; a n d J u r e k v .
T e x a s , 428 U . S . 2 6 2 , 276 ( 1 976) ( p l u r a l i t y
o p i n i o n ) . See a l s o G o d f r e y v . G e o r g i a , 446
U . S . 4 2 0 , 4 2 7 - 2 9 ( 1 9 8 0 ) ( p l u r a l i t y o p i n i o n ) .
T h e o p i n i o n o f t h e c o u r t o f a p p e a l s
s u r m i s e d t h a t t h e L o u i s i a n a Supr eme C o u r t
d o e s n o t r e a l l y l i m i t i t s r e v i e w t o c a s e s
f r o m t h e s a m e j u d i c i a l d i s t r i c t . — ^ B u t
t h a t a s s u m p t i o n i s s i m p l y i n c o r r e c t : t h e
L o u i s i a n a S u p r e m e C o u r t h a s n e v e r o n c e
c l a i m e d t h a t i t e n g a g e s i n s t a t e - w i d e
p r o p o r t i o n a l i t y r e v i e w , and o n e J u s t i c e o f
t h a t c o u r t h a s e x p r e s s l y s t a t e d — w i t h o u t
c o n t r a d i c t i o n by h i s c o l l e a g u e s — t h a t t h e
c o u r t d o e s n o t do s o . S t a t e v . P r e j e a n ,
379 S o . 2d 2 4 0 , 250 ( L a . 1980) ( D e n n i s ,
1 V C e r t i o r a r i p e t i t i o n A p p e n d i x C a t 31 ;
653 F . 2 d a t 953 .
23
J . , d i s s e n t i n g f r o m t h e d e n i a l o f r e h e a r
i n g ) .
A l t h o u g h t h e r e h e a r i n g p e t i t i o n f i l e d
on Mr. B a l d w i n ' s b e h a l f d i d n o t p e r s u a d e a
m a j o r i t y o f F i f t h C i r c u i t j u d g e s t h a t
r e h e a r i n g e n b a n c s h o u l d b e g r a n t e d t o
c o n s i d e r t h e c o n s t i t u t i o n a l i t y o f L o u i s
i a n a ' s s ch eme o f d i s t r i c t - w i d e p r o p o r t i o n
a l i t y r e v i e w , t h e F i f t h C i r c u i t h a s
s u b s e q u e n t l y g r a n t e d r e h e a r i n g en b a n c on
t h e i d e n t i c a l i s s u e i n a n o t h e r c a s e .
W i l l i a m s v . B l a c k b u r n , 649 F . 2 d 101 9 , 1021
( 5 t h C i r . 1 9 8 1 ) , r e h e a r i n g e n b a n c g r a n t e d ,
661 F . 2d 1020 ( 5 t h C i r . 1 9 8 1 ) . W i l l i a m s
w a s a r g u e d b e f o r e t h e e n b a n c c o u r t on
J a n u a r y 1 3 , 1 9 8 2 , a n d a d e c i s i o n may b e
e x p e c t e d s h o r t l y . A c c o r d i n g l y , t h i s C o u r t
s h o u l d a t a m i n i mu m h o l d Mr . B a l d w i n ' s
c e r t i o r a r i p e t i t i o n i n a b e y a n c e p e n d i n g t h e
F i f t h C i r c u i t ' s e n b a n c r e s o l u t i o n o f
- 24 -
W i l l i a m s . I f t h e e n b a n c F i f t h C i r c u i t
r u l e s i n f a v o r o f W i l l i a m s on t h e p r o p o r
t i o n a l i t y r e v i e w i s s u e , t h e a p p r o p r i a t e
d i s p o s i t i o n w ou l d be a r emand t o t h e c o u r t
o f a p p e a l s f o r r e c o n s i d e r a t i o n i n l i g h t
° f W i l l i a m s . I f i t r u l e s a g a i n s t W i l l i a m s ,
t h i s C o u r t s h o u l d c o n s i d e r t h e e n b a n c
W i l l i a m s o p i n i o n b e f o r e d e c i d i n g w h e t h e r
t h e i s s u e w a r r a n t s f u r t h e r r e v i e w .
CONCLUSION
P e t i t i o n e r t o d a y f a c e s i m m i n e n t
e x e c u t i o n d e s p i t e t h e a b s e n c e o f ( i ) a
c o n s c i e n t i o u s e f f o r t by h i s a t t o r n e y s t o
s u b s t a n t i a t e h i s c l a i m t h a t he i s i n n o c e n t ;
( i i ) a d e t e r m i n a t i o n b y a p r o p e r l y i n
s t r u c t e d j u r y t h a t h e i s g u i l t y o f f i r s t
d e g r e e m u r d e r ; ( i i i ) a r e v i e w by a L o u i s
i a n a a p p e l l a t e c o u r t c o n c l u d i n g t h a t h i s
c a s e , when c o mp a r e d w i t h o t h e r f i r s t d e g r e e
m u r d e r c a s e s t h r o u g h o u t t h e S t a t e o f
25
L o u i s i a n a , m e r i t s i m p o s i t i o n o f t h a t
S t a t e ' s m o s t e x t r e m e c r i m i n a l s a n c t i o n ; and
( i v ) a f e d e r a l h a b e a s c o r p u s p r o c e e d i n g i n
w h i c h t h e f a c t s r e l e v a n t t o p e t i t i o n e r ' s
c o n s t i t u t i o n a l c l a i m s we r e a c c u r a t e l y p r e
s e n t e d t o a n d u n d e r s t o o d b y t h e c o u r t s
b e l o w .
T h i s C o u r t h a s o n l y r e c e n t l y r e i t e r
a t e d i t s v i e w t h a t " c a p i t a l p u n i s h m e n t
[ mus t ] be i m p o s e d f a i r l y , and w i t h r e a s o n
a b l e c o n s i s t e n c y , o r n o t a t a l l . " E d d i n g s
v . O k l a h o m a , ____ O . S . ____, 71 L . E d . 2d 1, 9
( 1 9 8 2 ) . I t s i n s i s t e n c e upon " e x t r a o r d i n a r y
m e a s u r e s " t o g u a r a n t e e f a i r n e s s and r e l i a
b i l i t y i n d e a t h c a s e s , E d d i n g s v . O k l a h o m a ,
s u p r a , 71 L . E d . 2d a t 13 ( c o n c u r r i n g
o p i n i o n o f J u s t i c e O ' C o n n o r ) , a p p l i e s b o t h
t o t h e d e t e r m i n a t i o n t h a t t h e d e f e n d a n t i s
g u i l t y a n d t o t h e d e t e r m i n a t i o n t h a t h e
d e s e r v e s t o d i e . Beck v . A l a b a m a , 447 U . S .
6 2 5 , 6 3 7 - 3 8 ( 1 9 8 0 ) .
26
T h e e x e c u t i o n o f T i m o t h y G e o r g e
B a l d w i n w o u l d m a k e a m o c k e r y o f t h e s e
p r i n c i p l e s . A c c o r d i n g l y , t h e C o u r t s h o u l d
e i t h e r ( i ) g r a n t c e r t i o r a r i t o d e c i d e
p e t i t i o n e r ' s c l a i m s , ( i i ) s u m m a r i l y r e v e r s e
a n d r e m a n d t o t h e d i s t r i c t c o u r t w i t h
i n s t r u c t i o n s t o c o n d u c t a n e v i d e n t i a r y
h e a r i n g on t h e i s s u e o f i n e f f e c t i v e a s s i s
t a n c e o f c o u n s e l , o r ( i i i ) h o l d t h e c e r
t i o r a r i p e t i t i o n i n a b e y a n c e p e n d i n g t h e
27
F i f t h C i r c u i t ' s en b a n c r e s o l u t i o n o f t h e
p r o p o r t i o n a l i t y r e v i e w i s s u e i n W i l l i a m s v .
B l a c k b u r n .
R e s p e c t f u l l y s u b m i t t e d ,
JACK GREENBERG
JAMES M. NABRIT, I I I
JOEL BERGER*
JOHN CHARLES BOGER
DEBORAH FINS
JAMES S . LIEBMAN
S u i t e 2030
10 Co lumbus C i r c l e
New Y o r k , New York 10019
[212] 5 8 6 - 8 3 9 7
ANTHONY G. AMSTERDAM
New York U n i v e r s i t y S c h o o l
o f Law
40 W a s h i n g t o n S q u a r e S o u t h
New Y o r k , New York 10012
[212] 5 9 8 - 2 6 3 8
A t t o r n e y s f o r t h e NAACP L e g a l
D e f e n s e and E d u c a t i o n a l F u n d , I n c .
♦ C o u n s e l o f R e c o r d
MEILEN PRESS iNC — N. Y. C. ,«§gs«. 219